Ato público em Brasilia

Na próxima quarta-feira (23) um grande ato público em prol de mais recursos para a cultura acontecerá em Brasília, mais precisamente na Câmara dos Deputados. A mobilização é promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional e as comissões de Educação, Cultura e Esporte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal realizam.

A deputada federal Jandira Feghali, (PCdoB), que preside a Frente Parlamentar Mista da Cultura no Congresso, explicou que o objetivo é lutar pela recuperação e ampliação dos recursos previstos para o Ministério da Cultura em 2012. Na ocasião, a Frente Parlamentar da Cultura apresentará um balanço de atividades do colegiado em 2011.

A deputada questiona a continuada redução dos financiamentos dos projetos culturais no país e os sucessivos cortes nos programas fins do Ministério da Cultura.

O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator na Comissão de Finanças e Tributação da proposta do Executivo afirmou, em seminário realizado no início do mês, que irá propor, em seu relatório, a destinação obrigatória de pelo menos 20% dos recursos de renúncia fiscal ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Os recursos de renúncia fiscal do governo são aplicados por empresas em propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura. Já o FNC inclui dotações orçamentárias diretas, além de outras fontes. Em 2010, as verbas de renúncia fiscal alcançaram R$1,3 bilhão, já os recursos do Fundo Nacional de Cultura somaram apenas R$300 milhões.

A maior diferença é que boa parte do dinheiro do fundo é aplicado em projetos escolhidos por meio de editais acessíveis ao público, enquanto que as verbas da renúncia fiscal são investidas em iniciativas escolhidas pela iniciativa privada, normalmente com base em interesses publicitários.

A diferença de valores, segundo Pedro Eugênio, provoca distorções na aplicação dessas verbas – tanto entre os segmentos das artes quanto entre os estados que sediam os grupos culturais. No ano passado, por exemplo, os estados da Região Sudeste receberam 81% das verbas de renúncia fiscal. Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte ficaram com, respectivamente, 8%, 6%, 4% e 1%.